O governo italiano anunciou uma medida histórica que abre um novo canal de migração legal para descendentes de italianos em sete países, incluindo o Brasil. O Decreto Tajani, publicado em 24 de novembro na Gazzetta Ufficiale, cria uma categoria especial de vistos de trabalho, sem limite numérico, destinada exclusivamente a indivíduos que comprovem ascendência italiana.
A iniciativa busca suprir a falta de mão de obra qualificada na Itália e, ao mesmo tempo, fortalecer o vínculo com comunidades ítalo-descendentes ao redor do mundo. O Brasil, de acordo com dados oficiais, abriga a maior comunidade de ítalo-descendentes do mundo, estimada em 30 milhões de pessoas.
Segundo a advogada internacional, ex-parlamentar italiana e presidente do Instituto Cidadania Italiana, Renata Bueno, a medida representa "um avanço significativo para milhões de pessoas que desejam trabalhar e reconstruir laços com a terra de seus antepassados".
"A Itália enfrenta desafios demográficos e econômicos, e enxergou na diáspora uma aliada estratégica. Para os descendentes, é uma porta aberta inédita", afirma ela, que foi a primeira deputada nascida no Brasil eleita para o Parlamento italiano.
POLÍTICA MIGRATÓRIA
Em março de 2025, a aprovação da Lei 74/2025 restringiu o direito à cidadania por jus sanguinis apenas a filhos e netos de italianos, deixando de fora bisnetos e gerações posteriores. Milhares de processos foram suspensos, e a constitucionalidade da lei será analisada pela Corte Constitucional em março de 2026.
Diante das críticas e da urgência por mão de obra, o governo italiano apresentou o Decreto Tajani, assinado pelo chanceler Antonio Tajani, criando o novo visto de trabalho direcionado exclusivamente à diáspora. O benefício contempla cidadãos do Brasil, Argentina, EUA, Canadá, Austrália, Uruguai e Venezuela, países com forte presença de ítalo-descendentes.
BENEFICIÁRIOS E REQUISITOS
O novo visto é destinado a todos os descendentes de italianos, independentemente da geração. Bisnetos, tataranetos e além podem se candidatar, desde que comprovem a ascendência por meio de documentação civil. A categoria principal é o visto de trabalho subordinado não sazonal, mas casos de trabalho autônomo também podem ser avaliados.
Para pedir o visto é preciso comprovar a descendência italiana, mediante apresentação de certidões traduzidas por tradutor juramentado; contrato de trabalho na Itália; e passaporte válido, seguro saúde, antecedentes e comprovação de meios financeiros.
Empresa italiana solicita a nulla osta junto ao Ministério do Trabalho, o consulado italiano no Brasil recebe o pedido do visto D e, na chegada à Itália, o trabalhador solicita o permesso di soggiorno em até 8 dias. O prazo médio atual varia entre 30 e 60 dias, significativamente inferior ao sistema tradicional de cotas.
VANTAGENS E PERSPECTIVAS
Além do acesso legal ao mercado de trabalho italiano, o novo visto pode se tornar uma via para residência definitiva e até naturalização. Depois de dois anos de residência e trabalho regulares, o solicitante pode requerer a cidadania italiana.
Entre os benefícios adicionais estão: acesso ao sistema público de saúde; matrículas universitárias com taxas reduzidas; e mobilidade dentro da União Europeia.
"Essa medida representa não apenas uma solução econômica para a Itália, mas também um gesto de reconhecimento à diáspora que ajudou a construir países como o Brasil", destaca Renata Bueno.
Ela reforça, porém, que quem protocolou pedido de cidadania antes de 28 de março de 2025 deve continuar tramitando pelo modelo tradicional. (Foto: Reprodução)
