Constituição Cidadã faz 35 anos repleta de remendos
POLITICA
Publicado em 05/10/2023

O gesto retratado nesta foto, em que o então deputado Ulysses Guimarães (in memoriam) exibe o fruto do um longo trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, está completando nesta quinta-feira (5) exatos 35 anos. Ele reporta a promulgação da nova Constituição Federal, a sétima do Brasil e apresentada como símbolo da redemocratização do País após 21 anos de regime militar.

De lá para cá, todavia, houve um verdadeiro festival de mudanças: 143, para ser preciso - 131 por meio de emendas regulares, seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos.

Segunda mais longeva, a atual Carta Magna recebeu o título de Constituição Cidadã por ampliar as liberdades civis e os direitos individuais, estabelecer o dever do Estado de garanti-los a todos os cidadãos e definir o Brasil como um Estado Democrático de Direito fundado na soberania nacional, cidadania, dignidade humana, pluralismo político e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

CONSTITUINTES DO PR

Do Paraná, ajudaram a elaborar a atual Constituição Federal os senadores Affonso Camargo, José Richa e Leite Chaves e os deputados federais Airton Cordeiro, Alarico Abib, Alceni Guerra, Antonio Ueno, Basílio Villani, Borges da Silveira, Darcy Deitos, Dionísio Dal-Prá, Ervin Bonkoski, Euclides Scalco, Hélio Duque, Jacy Miguel Scanagatta, José Carlos Martinez, José Tavares, Jovanni Masini, Matheus Iensen, Mattos Leão, Maurício Fruet, Maurício Nasser, Max Rosenmann, Nelton Friedrich, Nilso Sguarezi, Osvaldo Macedo, Oswaldo Trevisan, Paulo Pimentel, Renato Bernardi, Renato Johnsson, Santinho Furtado, Sérgio Spada, Tadeu França e Waldyr Pugliesi. (Foto: Arquivo AGBR)

 

 

 

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