De janeiro a agosto de 2023, de acordo com dados da Secretaria de Administração e da Previdência, o Governo do Paraná fez quase 80% de suas aquisições de micro e pequenas empresas, que venderam ao Estado no período um montante de R$ 512,2 milhões.

Dos 703 processos licitatórios homologados nos oito meses, 558 envolveram contratações públicas de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas, ou seja, 79,3% do total. Destas licitações consolidadas, 83% das empresas são originárias do próprio Estado - 463 delas têm suas operações sediadas no Paraná.

"Esses números demonstram o compromisso do governo estadual em fortalecer a economia local e impulsionar os negócios. A compra de produtos e serviços dessas empresas não apenas injeta recursos diretamente nas comunidades locais, mas também promove a geração de empregos e o desenvolvimento sustentável", ressalta o secretário da Administração, Elisandro Frigo.

As compras referem-se desde itens básicos de higiene a materiais de escritório e computadores, até serviços de obras. Incluem, por exemplo, hortifrutis (usados para alimentação de servidores que precisam almoçar no local de trabalho, como os policiais), materiais de limpeza e serviços com valor até R$ 57 mil.

Os números também são resultado das medidas de apoio implementadas pelo Paraná, como a regulamentação da Lei 14.133/2021 por meio do Decreto 10.086/22, estabelecendo regras especiais para a participação de micro e pequenas empresas em licitações do Estado.

Essas medidas incluem a preferência em processos de compras diretas, com dispensa de licitação, para pedidos de aquisições até R$ 57 mil ou até R$ 114 mil, no caso de serviços de obras, engenharia e manutenção de automóveis. (Foto: Américo Antonio/AENPR)