Duas cidades do interior de São Paulo terão novas eleições municipais no dia 6 de abril após os pleitos terem sido anulados pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e mantidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O que aconteceu
Eleitores de Eldorado e Neves Paulista escolherão os novos prefeito e vice-prefeito, que ocuparão os cargos até o final de 2028. Os calendários dessas eleições, chamadas eleições suplementares, foram aprovados pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) nesta quinta-feira (20). A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 9 de maio de 2025.
Registros de candidaturas haviam sido negados.
Tanto Elói Fouquet (PSDB), de Eldorado, quanto Reginaldo Paulino da Silva (PL), de Neves Paulista, venceram a eleição em suas cidades, mas tiveram os registros de candidatura negados em setembro de 2024. Ambos recorreram ao TSE, que manteve a decisão do TRE - que já havia acatado a decisão em 1ª instância antes.
Ex-prefeito de Eldorado, Elói Fouquet foi condenado em 1ª instância por improbidade administrativa. Segundo o processo, a conduta do candidato importou dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiro, o que configurou a inelegibilidade
Reginaldo Paulino da Silva foi condenado por furto qualificado privilegiado.
A pena imposta foi cumprida em 16 de abril de 2020, mas ele fica inelegível por oito anos após o cumprimento da pena em 1ª instância. Partidos terão até o dia 7 de março para se organizarem. As convenções para a escolha dos candidatos a formação de coligações serão realizadas de 27 de fevereiro a 4 de março de 2025. Após a escolha, partidos políticos, federações de partidos e coligações solicitarão ao juízo eleitoral o registro das candidaturas até o dia 7 de março de 2025. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 8 de março de 2025.
Eleições serão decididas em um só turno. Com 13 mil habitantes em Eldorado e quase 9,6 mil habitantes em Neves Paulista, as cidades terão apenas a primeira etapa do pleito por terem menos de 200 mil eleitores.
