Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, morreu em maio de 2022, durante uma abordagem policial por pilotar moto sem capacete; ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, em Umbaúba.

Os ex-policiais rodoviários federais Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, vão a Júri Popular nesta terça-feira (26). Genilvado morreu após ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo na BR-101, no município de Umbaúba (SE).

Os três réus são acusados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. Eles estão presos desde 14 de outubro de 2022 e foram demitidos da PRF após determinação do Ministro da Justiça, em agosto de 2023.

O julgamento, que não terá transmissão via internet, será presidido pelo juiz federal Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe. O julgamento será no Fórum Estadual da Comarca de Estância, a 70 km da capital sergipana. A previsão inicial é de que o Júri Popular dure sete dias corridos.

A defesa de Paulo Rodolpho alega que ele é inocente e afirmou que ex-policial seguiu os protocolos da PRF. Já o advogado de Kleber Nascimento alega que a tipificação dos crimes é equivocada e que ele não teve participação em nenhuma. A defesa de William de Barros não foi localizada. [Veja o vídeo].

Conheça as etapas do julgamento no Tribunal do Júri:

Entre jurados convocados pela Justiça Federal, haverá sorteio para composição do Conselho de Sentença. O Ministério Público e a defesa dos réus poderão dispensar até três jurados sorteados sem apresentar justificativa. Ao final, sete jurados participarão do julgamento.

Os jurados recebem o relatório do processo e outros documentos do caso.

São ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes, peritos e realizado o interrogatório dos réus. Os jurados poderão fazer perguntas para melhor se convencer dos fatos.

Em seguida, começam os debates entre a acusação e a defesa. Inicialmente, falam pela acusação os membros do Ministério Público e advogados da assistência da acusação.

Os advogados dos réus apresentam, então, as defesas.

Os membros do Ministério Público e os advogados podem voltar a debater com direito a réplica e tréplica.

Ao final dos debates, o juiz formula os quesitos (perguntas diretas) que serão votados secretamente pelo Conselho de Sentença. As decisões são tomadas por maioria.

A votação do júri é feita em uma sala especial longe dos acusados e do público e se dá por meio de cédulas. Os votos são contabilizados pelo juiz.

Ao final da votação, cabe ao juiz proferir a sentença de absolvição ou condenação, e, nesse último caso, estabelecer as penas.

A Justiça Federal limitou o acesso da imprensa ao local e proibiu o uso de gravadores, câmeras ou microfones no Salão do Júri. Sorteios diários vão definir cinco profissionais de comunicação para acompanhar o julgamento.

Quem era a vítima

Genivaldo de Jesus Santos — Foto: Arquivo pessoal

Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado em virtude do diagnóstico de esquizofrenia. Ele era casado com Maria Fabiana dos Santos, com quem tinha um filho de sete anos e um enteado de 18.

De uma família de 11 irmãos, ele é lembrado como uma pessoa de personalidade tranquila, bom pai e muito prestativo com as pessoas próximas. 

Ele morreu após ser parado por policiais rodoviários federais por estar sem capacete. Na ocasião, a PRF informou que ele reagiu e entrou em luta corporal com os agentes.

Em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão para o filho de Genivaldo. Além de pagamento de indenização para a mãe da vítima.

Abordagem foi gravada

Nas imagens da abordagem, gravadas por testemunhas, a perícia observou que o policial William de Barros Noia aparece pedindo para que Genivaldo colocasse as mãos na cabeça. Genivaldo obedece, mas mesmo assim, recebe um jato de spray de pimenta no rosto.

Segundo os peritos, o policial Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta pelo menos cinco vezes em Genivaldo, que alegou que não estava fazendo nada. A ação continuou no chão, quando policiais pressionaram o pescoço e o peito de Genivaldo com os joelhos.

Após Genivaldo ser colocado no porta-malas da viatura, o policial Paulo Rodolpho Lima Nascimento jogou uma granada de gás lacrimogêneo no compartimento. Paulo Rodolpho e William seguraram a porta, impedindo que a fumaça se dissipasse mais rapidamente.

A perícia feita pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que a vítima passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos, dentro de um lugar minúsculo e sem poder sair da viatura estacionada.

Com a detonação do gás lacrimogêneo, houve a liberação de gases tóxicos, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico. Os peritos atestaram que a concentração de monóxido de carbono foi pequena, mas a de ácido sulfídrico foi bem maior, e pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar.

Segundo a perícia, o esforço físico intenso e o estresse da abordagem aceleraram a respiração de Genivaldo, e isso pode ter potencializado ainda mais os efeitos tóxicos dos gases. A perícia constatou que os gases causaram um colapso nos pulmões.