Em poucas décadas, o Brasil cresceu a ponto de se consolidar como um dos maiores fornecedores de alimentos ao mundo. Agora, está prestes a assumir mais um papel crucial para a economia global com a criação de um marco regulatório para os chamados combustíveis do futuro, que representa a chance de o País assumir o protagonismo também da energia renovável. Fornecedor das matérias-primas para a produção de etanol, biodiesel, diesel verde e combustível de aviação sustentável, o agronegócio está sendo convocado a alavancar a revolução na economia sustentável, de acordo com a principal reportagem da mais nova edição do Boletim Informativo do Sistema Faep em alusão ao projeto de lei 528/2020, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 deste mês de setembro e que está no aguardo apenas da sanção presidencial para virar lei.

A nova legislação integra as ações de programas já existentes envolvendo a mistura de biodiesel ao diesel convencional e de etanol à gasolina. Também reúne na mesma legislação programas de incentivo e a definição de metas para o uso de combustível sustentável de aviação, diesel verde e biometano, além de tratar de outros temas relacionados.

"A aprovação de uma nova legislação sobre os ‘combustíveis do futuro’ é crucial para organizar o setor de combustíveis e transporte, proporcionando segurança jurídica, atratividade para investimentos e expansão das cadeias produtivas", explica Luiz Eliezer Ferreira, técnico do Sistema FAEP. "Além do impacto positivo para o meio ambiente, o avanço dos combustíveis sustentáveis traz benefícios diretos para a segurança energética do País, com a possibilidade de reduzir a dependência da importação de combustíveis fósseis", aponta Isabela Garcia, analista de inteligência de mercado da StoneX.

O biodiesel e o etanol já são realidades no Brasil há bastante tempo, colocando nosso País na vanguarda do uso de combustíveis que reduzem a emissão de gases de efeito estufa. O biometano, por sua vez, tem crescido com o uso em projetos pontuais. Já combustível sustentável de aviação e o diesel verde estão em fase de pesquisa e projetos-piloto, mas com a legislação passam a ter um ambiente propício para seu desenvolvimento, com garantia de que haverá mercado para os produtos.

Na avaliação do setor produtivo, a nova lei deve abrir uma janela de oportunidades aos produtores rurais que atuam em cadeias que fornecem matérias-primas para os combustíveis do futuro. A expectativa é de que isso traga impacto positivo nos preços do agro, já que há um potencial de rearranjo em toda a matriz energética. "Temos a oportunidade de ser a ‘Arábia Saudita’ dos biocombustíveis", resume Guilherme Nolasco, presidente-executivo da União Nacional do Etanol de Milho.

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