Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra (PSB) e Teodorino Alves Cavalcanti Neto (PSB), prefeito e vice-prefeito da cidade de Água Preta, no Pernambuco. A decisão foi proferida na noite desta quinta-feira 23.

A Corte declarou a dupla inelegível por oito anos pela prática de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2020. Com a decisão, devem ser convocadas novas eleições para os cargos. 

A decisão desta quinta reverte o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados. 

Para o relator do caso no TSE, ministro Raul Araújo, as provas documentais e testemunhais trouxeram indícios claros da realização de práticas irregulares cometidas pela chapa. Ele apontou elementos como as conexões com grupo empresarial,  distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros.

“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem  eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.