CANTAGALO – PR — O prefeito de Cantagalo, João Konjunski, anunciou a paralisação temporária do parque de máquinas e de parte das obras e serviços municipais.
O anúncio foi feito por meio de um vídeo publicado pelo prefeito, no qual ele afirmou que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, especialmente nas áreas de saúde, educação e coleta de lixo.
A paralisação deve atingir principalmente os trabalhos realizados pelo parque de máquinas, como a recuperação de estradas rurais, o transporte de cascalho e outras atividades executadas com equipamentos da Prefeitura.
Redução de receitas e emendas impositivas
Segundo João Konjunski, a decisão foi tomada devido à redução das receitas do município e à necessidade de reservar recursos para o cumprimento das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores.
O prefeito afirmou que houve uma redução significativa nos repasses relacionados ao Imposto de Renda e ao IPVA. De acordo com os números apresentados por ele, a queda na arrecadação já estaria próxima de R$ 1 milhão e poderia chegar a aproximadamente R$ 1,8 milhão até o final do ano.
Ainda segundo o prefeito, os recursos reservados para o cumprimento das emendas impositivas reduziram a disponibilidade financeira da administração municipal para despesas importantes, como combustível, peças, manutenção de máquinas e equipamentos e continuidade das obras.
João Konjunski declarou que, sem uma revisão ou adequação dos compromissos financeiros, o município teria dificuldades para manter todos os serviços em funcionamento normalmente.
Críticas ao presidente da Câmara
Durante sua manifestação, o prefeito também direcionou críticas ao presidente da Câmara Municipal, vereador Eliel Zimermann.
Konjunski atribuiu ao presidente do Legislativo parte da responsabilidade política pela situação e afirmou que ele teria conhecimento dos impactos das emendas sobre o orçamento municipal.
O prefeito ressaltou, porém, que não responsabiliza da mesma forma os demais vereadores do município.
Paralisação pode durar até dez dias
De acordo com o anúncio, a paralisação deverá durar inicialmente entre cinco e dez dias.
Caso não seja encontrada uma solução entre os Poderes Executivo e Legislativo, João Konjunski afirmou que as emendas deverão ser cumpridas, mas alertou que a redução das atividades e serviços municipais poderá continuar.
A situação pode afetar principalmente os moradores da área rural, que dependem da manutenção das estradas para o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola, a circulação de veículos e a coleta de leite.
Presidente da Câmara apresenta sua versão
Em resposta às declarações do prefeito, o presidente da Câmara Municipal, Eliel Zimermann, contestou as acusações.
Segundo o vereador, a criação das emendas impositivas não foi uma decisão individual, mas resultado de um projeto aprovado por unanimidade pelos nove vereadores do município.
Zimermann afirmou que todo o processo ocorreu dentro dos trâmites legais e com respaldo jurídico.
O presidente da Câmara também explicou que os recursos das emendas são destinados a diferentes áreas do município. Segundo ele, sua própria cota, de aproximadamente R$ 130 mil, foi dividida entre melhorias em uma escola, apoio a uma associação de agricultores e investimentos na área da saúde.
Sobre a falta de recursos para a Secretaria de Viação e Obras, o vereador afirmou acreditar que houve problemas na gestão do orçamento municipal.
Ele destacou ainda que, historicamente, a Câmara Municipal devolve recursos ao Poder Executivo e que os valores devolvidos podem superar o montante destinado às emendas impositivas.
Eliel Zimermann também afirmou que não pretende apoiar a revogação da lei que instituiu as emendas impositivas. Segundo ele, esse instrumento representa uma forma de planejamento para o futuro do município e a execução das emendas é uma obrigação legal do Poder Executivo.
A situação deverá continuar sendo discutida entre a Prefeitura e a Câmara Municipal nos próximos dias, enquanto a população aguarda uma definição sobre a retomada dos serviços afetados
