A Receita Federal divulgou uma nova nota nesta quinta-feira (20) para esclarecer as medidas adotadas na fiscalização do transporte rodoviário de passageiros em Foz do Iguaçu. O posicionamento ocorre após o protesto realizado na cidade contra a atuação do órgão e as apreensões de mercadorias.
Segundo a Receita, as mudanças foram adotadas diante do aumento do uso da estrutura rodoviária para o transporte irregular de mercadorias. O órgão afirma que a situação vinha afetando não apenas a fiscalização aduaneira, mas também a segurança, o funcionamento da rodoviária e o turismo na região.
A Receita afirma que as medidas foram discutidas com empresas de transporte, órgãos públicos, entidades do setor produtivo e do turismo e outros representantes envolvidos com a mobilidade e o controle da fronteira. De acordo com o órgão, entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI), o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal de Trânsito manifestaram apoio às mudanças.
O órgão também destaca que a medida tem como objetivo permitir a realização da fiscalização aduaneira em local considerado adequado e reforçar o combate ao contrabando, descaminho e outros crimes ligados à fronteira.
A Receita afirma que os primeiros resultados apontam uma tendência de redução de situações relacionadas ao transporte irregular de mercadorias. Mesmo assim, o órgão diz que os efeitos continuarão sendo acompanhados e que os procedimentos poderão ser ajustados, se necessário.
A nota também relaciona as ações de fiscalização e segurança à redução dos índices de homicídios em Foz do Iguaçu ao longo dos últimos anos. Segundo a Receita, esse cenário contribuiu para o crescimento do turismo e das atividades comerciais na cidade.
O órgão afirma ainda que pretende conciliar o controle da fronteira com o transporte de passageiros e o desenvolvimento turístico e econômico da região.
Protesto
O protesto realizado na quarta-feira (19) reuniu manifestantes que questionaram as mudanças na fiscalização de ônibus e as apreensões de mercadorias. O grupo afirmou que as medidas têm prejudicado trabalhadores e empresas ligadas ao transporte e ao comércio com o Paraguai e pediu maior transparência nas ações da Receita Federal.
Amanda Flores sob supervisão de Alexandra Oliveira | Catve.com/ Rádio Ibema FM
