O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende incluir em seu programa de governo a proposta de um “SUS do Transporte Público”, modelo que prevê reestruturar o financiamento do setor para permitir a adoção da tarifa zero em todo o país.

A avaliação dentro do governo é de que a gratuidade no transporte coletivo exige mudanças profundas no modelo atual de custeio e na criação de novos mecanismos de incentivo, o que embasa a ideia de um sistema nacional integrado.

O secretário de Comunicação do PT, deputado federal Jilmar Tatto (SP), afirmou que a intenção é iniciar ainda neste ano a tramitação do projeto no Congresso Nacional e colocar o tema no centro do debate eleitoral.

Segundo Tatto, o presidente Lula demonstrou forte interesse no tema durante reuniões recentes. Atualmente, o Ministério da Fazenda elabora estudos de viabilidade financeira, que devem ser entregues pelo ministro Fernando Haddad até abril.

Entre as alternativas em estudo está a reformulação do vale-transporte, extinguindo o desconto de 6% do trabalhador e prevendo uma contribuição fixa dos empregadores. O fundo nacional resultante poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões por ano para financiar a gratuidade.