Diante da escalada de pressões contra o STF por causa do escândalo do Banco Master, o presidente do STF, Edson Fachin, continua, nesta terça, a mandar mensagens ao país, numa tentativa de reduzir as críticas ao tribunal.
Em nova entrevista, agora para o Globo, o chefe do Supremo garantiu que atuará no caso do Master se houver “necessidade” e afirmou que eventuais questionamentos sobre investigação podem ser analisados pela Segunda Turma da Corte, o colegiado integrado pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli.
“Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer”, disse Fachin na conversa com Mariana Muniz.
O ministro comentou as críticas sobre a nota divulgada por ele em que afirmou que o STF “não se curva a ameaças ou intimidações” e pareceu ameaçar a imprensa, que realiza a cobertura do caso, ao dizer que “quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de direito”.
Na entrevista, Fachin adotou outra postura. “Nada está imune à crítica, nem o Supremo, nem qualquer um de seus ministros. As interpretações da nota são legítimas, sejam elas quais forem”, disse o ministro.
Ao falar das razões que motivam tantas críticas ao STF no caso Master, porém, Fachin evitou citar episódios que envolvem integrantes da Corte.
“O Judiciário costuma ser alvo de ataques por três razões principais. A primeira é seu papel de controle sobre os demais Poderes, o que incomoda governantes com pretensões autoritárias. A segunda é o fato de ser um poder sem armas ou força material própria, o que o torna mais vulnerável a tentativas de deslegitimação. A terceira está ligada ao papel assumido no pós-guerra de proteger direitos fundamentais e minorias, o que desperta reações de setores contrários a essa atuação”, disse Fachin.
