Três anos após a tentativa de golpe contra as instituições democráticas do país, trabalhadores, movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais voltam às ruas nesta quinta-feira, 8, para reafirmar a defesa da democracia e cobrar responsabilização pelos ataques de 2023.
Em Porto Alegre, o ato está marcado para as 17h30, na Esquina Democrática, ponto histórico de mobilizações populares na capital gaúcha. A atividade integra a jornada nacional do 8 de Janeiro e tem como pautas centrais a defesa da democracia, o veto ao Projeto de Lei da Dosimetria e a denúncia do imperialismo que, segundo os organizadores, atinge a Venezuela e outros países da América Latina.
A mobilização na capital gaúcha reforça a avaliação de que a luta democrática no Brasil está associada à soberania dos povos latino-americanos e à resistência a intervenções externas que aprofundam crises sociais e políticas na região, como a recente intervenção mkilitar norte-americana na Venezuela.
O 8 de Janeiro de 2023 marcou uma das mais graves tentativas de ruptura democrática desde a redemocratização, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Três anos depois, a data se consolida como símbolo da necessidade permanente de vigilância, mobilização popular e justiça.
Para Amarildo Cenci, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), o 8 de janeiro é um momento de afirmação do Estado de direitos e da soberania popular expressa na Constituição. “Esse atentado de 2023 tem que ser respondido com muita mobilização, com muita presença nas ruas”, afirma o dirigente, destacando a necessidade de rejeitar qualquer atitude que afronte a decisão coletiva do povo.
Além de Porto Alegre, atos estão confirmados em diversas cidades do país. Em Brasília, a mobilização ocorre na Via N1, em frente ao Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia simbólica e saudação ao público.
Uma das principais bandeiras das manifestações é o pedido de veto presidencial ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado em 17 de dezembro. O projeto altera o cálculo das penas para crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, o que pode reduzir o tempo de cumprimento em regime fechado.
Pela proposta, condenados por mais de um crime cumpririam apenas a pena referente ao delito mais grave, e não a soma das condenações. Mesmo em casos com violência, a progressão de regime poderia ocorrer após o cumprimento de 16% da pena.
Especialistas e entidades da sociedade civil alertam que a medida enfraquece o combate ao golpismo, estimula a impunidade e desrespeita decisões do Supremo Tribunal Federal tomadas após os ataques de 2023.
O principal beneficiado pelo projeto, segundo críticos, seria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão. Caso a proposta seja sancionada, o tempo em regime fechado poderia ser significativamente reduzido, reforçando a avaliação de que crimes contra a democracia correm o risco de ficar impunes.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a iniciativa desconsidera os impactos do golpismo sobre a vida da classe trabalhadora, já que a instabilidade política afeta diretamente o emprego, a renda e a capacidade do Estado de implementar políticas públicas. As entidades reforçam a palavra de ordem dos atos: “sem anistia”.
Alex Saratt, dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), ressalta que a defesa da democracia está intrinsecamente ligada à luta pela autonomia dos povos latino-americanos e contra medidas como o “tarifaço” imposto pelos EUA. No mesmo sentido, Lara Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alerta que as ações fascistas para derrubar processos democráticos tendem a se intensificar, exigindo a construção de força popular para manter a estabilidade no Brasil e nos países vizinhos.
