O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma cirurgia para tratar uma hérnia inguinal bilateral, mas rejeitou o pedido da defesa para que ele seja transferido para prisão domiciliar. A decisão foi tomada após a análise de um laudo da Polícia Federal que apontou a necessidade do procedimento, porém sem caráter emergencial.
Segundo os peritos, a cirurgia deve ser realizada o mais breve possível, mas de forma eletiva, ou seja, com agendamento prévio. Com base nessa avaliação, Moraes determinou que a defesa informe a data pretendida para o procedimento, afastando a tese de urgência médica que justificaria mudança no regime de custódia.
O laudo também indica que Bolsonaro apresenta uma lesão em um nervo do tronco, consequência de cirurgias anteriores, o que estaria provocando crises recorrentes de soluço. A correção da área lesionada é apontada como necessária para interromper os sintomas.
Ao negar a prisão domiciliar, o ministro destacou que o ex-presidente possui plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, local onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo STF no processo que apurou tentativa de golpe de Estado. Moraes ressaltou ainda que a unidade fica próxima a hospital particular apto a atender eventuais emergências médicas.
Na decisão, o ministro também relembrou episódios recentes envolvendo o descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo tentativas de violação da tornozeleira eletrônica. De acordo com o magistrado, essas condutas reforçam o entendimento de que não há justificativa para flexibilização do regime de prisão.
Moraes citou, inclusive, a constatação pericial de que o ex-presidente tentou danificar o equipamento de monitoramento eletrônico utilizando um ferro de solda, o que, na avaliação do STF, evidenciaria atos concretos voltados à fuga. Para o ministro, o conjunto de elementos afasta qualquer argumento de necessidade de prisão domiciliar, mesmo diante da autorização para o procedimento cirúrgico.
