Risco de colapso no ensino prático ameaça formação de médicos, enfermeiros e outros profissionais; cenário é atribuído ao fim da regulamentação estadual das bolsas de plantão social e à precarização dos vínculos dos preceptores.
Um cenário de paralisação dos cursos de medicina e de outras áreas da saúde nas universidades estaduais paranaenses (UEL, UEM, UNIOESTE e UNICENTRO) vem sendo alertado por entidades sindicais e acadêmicas para o ano de 2026. O risco está ligado à possível interrupção em massa dos estágios práticos supervisionados – os chamados plantões sociais – e à evasão dos professores colaboradores (preceptores) que orientam os alunos nos hospitais e unidades de saúde.
A crise tem origem na revogação, em dezembro de 2023, do Decreto Estadual nº 13.356, que normatizava e garantia o pagamento de bolsas aos estudantes dos plantões sociais. Com a revogação, a responsabilidade pelo custeio foi transferida integralmente para as universidades e para a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), sem a garantia de recursos adicionais.
Efeito Dominó na Preceptoria – O corte ou a forte redução dessas bolsas– hoje em torno de R$ 2.100 – deve desencadear um efeito dominó. A maior parte do ensino prático é ministrada por profissionais da saúde contratados temporariamente (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas) como preceptores. Sem os plantões sociais em funcionamento, perde-se uma das principais justificativas para a manutenção desses contratos. Além disso, a remuneração pela preceptoria nas universidades estaduais já é considerada inferior à da rede privada.
“Se os recursos forem cortados, simplesmente não haverá como manter os contratos. Muitos de nós já equilibramos a rotina entre a universidade e a clínica privada. Sem um vínculo estável e valorizado, a opção mais racional, tanto financeiramente quanto para a carreira, será migrar em tempo integral para a rede privada”, afirma um médico preceptor da UEL, que preferiu não se identificar.
Risco de Colapso Funcional – Sem preceptores,as atividades práticas obrigatórias – que correspondem a mais de 50% da carga horária dos cursos da saúde – ficam inviabilizadas.
“Não estamos falando de um ‘fechamento’ burocrático imediato, mas de um colapso funcional. Os alunos não poderão ser colocados em estágio, as turmas serão congeladas e a formação ficará incompleta. O curso, na prática, para”, explica o presidente do SINTEST/PR (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Paraná), Professor Marcos de Souza.
As universidades estaduais formam a maioria dos médicos e profissionais de saúde que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) no interior do estado. Uma interrupção teria impacto direto no futuro do atendimento público.
Posicionamento das Instituições – as reitorias das universidades estaduais reconheceram a preocupação, mas afirmam que buscam alternativas dentro de seus orçamentos.
A UEM, em nota, disse que “estuda modelos para manter os programas de estágio, dentro das possibilidades financeiras”.
A SETI, por sua vez, declarou que “a mudança visa dar mais autonomia às instituições” e que “o diálogo para encontrar soluções permanece”.
Entidades como o Sindicato dos Médicos do Paraná (SINDPR) e os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs) têm realizado assembleias e protestos, exigindo uma solução estrutural do governo do estado.
“Isso não é um ajuste contábil, é um desmonte anunciado da formação em saúde pública no Paraná. Exigimos a recomposição imediata do financiamento específico para os plantões sociais e a abertura de concursos públicos para a preceptoria”, defende a presidente do SINDPR, Dra. Lídia Vasconcellos.
O Ano Decisivo e a Solução Estrutural – O ano de 2025 será decisivo para definir se o Paraná conseguirá evitar uma paralisação sem precedentes na formação de seus profissionais da saúde.
Para a comunidade acadêmica, a solução exige uma ação imediata do poder executivo e legislativo.
“É urgente que um decreto da governadoria, ou um indicativo claro da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), destine os recursos adequados e específicos ao programa de preceptoria e bolsas, pois a revogação do Decreto 13.356/2023 – que por sua vez substituía a normativa anterior de 2013 – não resolveu o problema, e sim o intensificou ao desfinanciar os estágios”, avalia o Prof. Stallone Ribeiro, especialista em educação.
“A solução mais eficaz e perene para garantir a qualidade e a continuidade da formação é um calendário imediato de concursos públicos para o corpo docente e de preceptoria. Esses cursos são vitais para atender a saúde das populações e das regiões envolvidas no Paraná, garantindo o futuro do nosso SUS”, conclui o prof Stallone Ribeiro.
