Criado em 2019, o programa Casa Fácil Paraná rapidamente se tornou uma referência nacional em habitação de interesse social devido à celeridade que ele deu à construção de novos empreendimentos. A iniciativa, elevada à política permanente de Estado a partir de 2021, já beneficiou aproximadamente 116 mil famílias paranaenses por meio de diversas modalidades voltadas a diferentes perfis de público, somando R$ 1,4 bilhão de investimento em 366 municípios.
Comandado pela Cohapar, que desde então tem na presidência o ex-vice-prefeito cascavelense Jorge Lange, é hoje o maior programa habitacional do Brasil, que não só leva moradia às famílias que precisam como gera milhares de empregos.
O principal eixo do programa é o subsídio de R$ 20 mil para custear a entrada de famílias com até quatro salários mínimos, viabilizando as contratações habitacionais via Caixa Econômica Federal. A dificuldade de ter uma reserva financeira para dar como entrada costuma ser o maior impeditivo para que pessoas de menor poder aquisitivo consigam adquirir uma casa própria, por isso a Cohapar concede esse auxílio.
Nos últimos seis anos e meio, quase 88 mil famílias receberam subsídios do Estado nesta modalidade. Os aportes estaduais somam mais de R$ 1 bilhão no período, mas o efeito econômico tem impacto multiplicado, chegando a mais de R$ 20 bilhões em recursos públicos e privados a partir das obras de construção dos novos conjuntos habitacionais.
Além disso, 8,3 mil famílias foram beneficiadas com a regularização de seus imóveis de graça. Outras 10 mil que já quitaram seus financiamentos imobiliários com a Cohapar receberam títulos de propriedade diretamente pela companhia, cujos custos são bem menores do que aqueles cobrados em cartório.
Na lista das 116 mil famílias beneficiadas, estão 5.846 casas construídas em parcerias do Estado com órgãos federais, 1.387 financiadas diretamente pela Cohapar, 1.574 para realocação de famílias residentes em condições precárias e 760 em condomínios residenciais para idosos.
De acordo com o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, pasta a qual a Cohapar é vinculada, o Paraná passa por um momento inédito, com muitas oportunidades para quem busca sair do aluguel, ter o direito de propriedade reconhecido ou melhorar as condições da sua moradia.
"Nunca tivemos nada parecido com isso no Paraná. Temos conseguido transformar a vida das pessoas com obras, entregas e projetos que olham especialmente para as pessoas mais vulneráveis ou que historicamente encontraram mais dificuldades para conseguir acessar financiamentos e créditos imobiliários", comenta.
Segundo Jorge Lange, o modelo criado pelo Governo Ratinho Junior tem servido de exemplo para o País. "Pelo menos 20 governos estaduais e municipais já enviaram equipes à sede da Cohapar para conhecer e replicar o modelo que nos idealizamos e estamos executando no Paraná", revela.
NOVAS MODALIDADES
O sucesso do programa estadual junto às construtoras e a crescente demanda da população pelos subsídios motivou a criação de novas modalidades para atender perfis de público que estavam à margem das políticas públicas de habitação.
A principal delas é o Casa Fácil Terceira Idade, voltada aos idosos, que atenderá inicialmente mil famílias com a concessão de R$ 80 mil para a entrada dos financiamentos, totalizando R$ 80 milhões. O valor é maior por causa da restrição de prazos para pessoas com mais de 60 anos financiarem a casa própria. O aporte mais elevado permite reduzir o tempo de financiamento, facilitando a aquisição do imóvel pelos idosos.
Esta é a segunda iniciativa criada pelo Governo do Estado para o atendimento a essa faixa da população. A primeira foi a construção de condomínios residenciais exclusivos para idosos, que segue em andamento paralelo, cujas unidades são cedidas via pagamento de aluguel social no valor de 15% de um salário-mínimo. Cinco já foram entregues e há outros 14 em andamento.
E para o atendimento à parcela mais carente da população, o Estado obteve um financiamento junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no valor de R$ 1 bilhão, dinheiro que já começou a ser aplicado pela Cohapar na construção de aproximadamente 6 mil residências para a realocação de pessoas que vivem em assentamentos irregulares, áreas de risco ou favelas sem custo aos beneficiários. Além disso, outros R$ 533 milhões foram reservados para a construção de 4.105 casa em municípios com até 25 mil habitantes, em parceria com as prefeituras.
Os agricultores familiares, que formam a maioria das propriedades produtivas do Paraná, também estão sendo contemplados com melhores condições de moradia. Em uma parceria com o Governo Federal, o Estado está construindo 1.045 casas em 23 municípios. E para completar a lista de novas modalidades existem outros R$ 100 milhões para regularização de 50 mil imóveis, além de um convênio entre Cohapar e Sanepar para instalação de 3,4 mil módulos sanitários em residências de famílias de baixa renda que não têm banheiro ou que estejam em condições inapropriadas. (Foto: Ricardo Ribeiro/AENPR)
