O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é mencionado nas investigações da Polícia Federal (PF) sobre fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a PF apontou conexão entre a investigação das fraudes e o inquérito em que Sérgio Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava Jato.
Em depoimento à Polícia Federal, em agosto de 2023, o advogado afirmou que o ex-ministro se envolveu na “negociação espúria de cartas sindicais por meio do Ministério da Justiça”. Moro nega qualquer relação com o caso e afirma que suspeitos deveriam estar presos.
Gênese
As suspeitas recaem em Sergio Moro quanto a mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Diz o jornal que, de acordo com a PF, na gestão do ex-ministro, foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A PF afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.
“Esse cenário de desregulamentação explica, ainda de maneira parcial e perfunctória, a estrutura a qual aposentados e pensionistas foram expostos e vitimas dos pelos fatos sob apuração na Operação Sem Desconto”, aponta a Polícia Federal.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai conduzir as investigações, tendo requisitado o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto. Em relação a Sergio Moro, o ministro do STF afirmou para o jornal que, em uma análise preliminar, não parece “que os fatos narrados guardem uma relação mais estreita” com a Operação Sem Desconto.
Sem relação
Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”. Diz o parlamentar paranaense em nota enviada a O Estado de S. Paulo:
“As investigações do roubo das aposentadorias e pensões do INSS indicam que o crime foi perpetrado no Ministério da Previdência e no INSS. Em nenhum momento, o MJSP no meu comando teve qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões, o que denota a óbvia falsidade de qualquer insinuação em sentido diferente. Quanto à suposta citação ao meu nome, o próprio Min. Toffoli não vislumbrou relação com qualquer fraude do INSS. Reitero minha posição pessoal de que os suspeitos pela prática de tais crimes em relação aos quais a prova seja robusta já deveriam estar presos e com todos os seus bens sequestrados.”
