Uma investigação da Polícia Federal sobre o assassinato do advogado Roberto Zampieri, o lobista dos tribunais, morto a tiros na porta do seu escritório em Cuiabá, em dezembro de 2023, acabou revelando a existência de um grupo de extermínio de autoridades que atuava nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do país.
Na sequência das investigações sobre vendas de sentenças judiciais, nesta quinta-feira, 29, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT), foi afastado do cargo e teve seus bens e contas bancárias bloqueados. Em dezembro de 2024, durante a segunda fase da operação, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou operações de busca e apreensão para investigar “suposta venda de sentenças judiciais pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) João Ferreira Filho”. O caso está sob investigação desde abril do ano passado, quando chegou ao STF. A investigação a cargo da Suprema Corte denota o envolvimento de autoridades com foro privilegiado nos crimes.
A sétima fase da operação Sisamnes, autorizada pelo ministro do STF Cristiano Zanin e deflagrada pela PF na quarta-feira, 28, prendeu cinco suspeitos de serem os mandantes do assassinato do advogado. Os federais também fizeram buscas em seis endereços em Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.
A agência de extermínio autodenominada Comando C4, ou Comando de Caça aos Comunistas, numa referência ao grupo de extermínio que atuou durante a ditadura militar, é composta por militares da ativa e da reserva e por criminosos civis que atuam como matadores de aluguel. O nome da organização criminosa é uma alusão ao CCC, grupo criado por estudantes conservadores, militares e policiais antes do golpe militar de 1964 e que promovia ações violentas contra opositores do regime militar.
Já a organização criminosa descoberta pela PF vendia serviços de espionagem de autoridades e assassinatos sob encomenda. Em poder dos presos, a PF encontrou uma lista com nomes de parlamentares e ministros do STF que seriam potenciais alvos da quadrilha.
A organização criminosa tinha também uma tabela de preços cobrados por cada execução. A PF está investigando quais crimes foram cometidos pelo grupo. De acordo com a investigação, os criminosos cobravam R$ 250 mil pelo assassinato de um minstro do STF, R$ 150 mil por um senador e R$ 100 mil para matar um deputado.
Zampieri, que supostamente foi assassinado por ordem da quadrilha foi o pivô da investigação sobre a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TRF1) e no STJ. O assassinato foi motivado por uma disputa por terras na região.
A PF encontrou mensagens no celular do advogado que levantam suspeitas da compra de sentenças e motivaram a abertura de inquérito.
O ministro também determinou algumas medidas cautelares contra os investigados, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato e saída do País e apreensão de passaportes.
Assassinatos sob encomenda e venda de sentenças
Os desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho foram afastados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) em novembro de 2024, acusados de participação em um esquema de venda de sentenças
Fotos: Reproduções
Como suspeitos do assassinato do advogado, foram presos na operação o coronel reformado da PM Luiz Caçadini, financiador do crime; o produtor rural Aníbal Manoel Laurindo, mandante; e o acusado da autoria dos disparos, Antônio Gomes da Silva; além de Gilberto Louzada da Silva, cujo envolvimento ainda é investigado; e a pessoa que intermediou a execução e auxiliou o atirador, Hedilerson Barbosa.
São acusados de vendas de sentenças o lobista Anderson Gonçalves, que está preso; e os desembargadores Sebastião Moraes Filho e João Ferreira Filho.
Na sequência da operação da PF, nesta quinta-feira, 29, o juiz Ivan Lúcio Amarante, da 2ª Vara da Comarca de Vila Rica (MT), foi afastado do cargo e teve seus bens e contas bancárias bloqueados, no valor de R$ 30 milhões.
O esquema de venda de sentenças nos gabinetes de ministros do STJ chegou ao STF em abril de 2024, tendo sido designado relator o ministro Cristiano Zanin. A remessa ao supremo denota o envolvimento de pessoas com foro privilegiado. Nos autos, que estão sob sigilo, mas vazaram para jornalistas do UOL, há menções a decisões proferidas nos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Dias Moura, mas não há confirmação sobre o envolvimento dos magistrados.
