A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. A acusação, assinada pelo chefe do Ministério Público Federal (MPF), Paulo Gonet, será entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é relator do processo. Na sequência, o caso será encaminhado à Primeira Turma da Corte.

Além de Bolsonaro, Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira também foram denunciados. A fim de agilizar o julgamento do ex-mandatário, essa primeira apresentação foi antecipada em relação à denúncia dos outros 32 indiciados pela Polícia Federal pela mesma acusação. 

As investigações da PF apontam uma suposta trama de ruptura democrática após a derrota do ex-presidente nas eleições de 2022. A previsão do STF é que a análise do pedido seja concluída até o final deste ano, evitando a extensão do caso para 2026, ano de eleições presidenciais. 

Agora, Bolsonaro tem 15 dias para entregar uma resposta a Alexandre de Moraes. Após esta manifestação da defesa, Moraes levará o documento à apreciação dos demais ministros da Primeira Turma, a quem cabe decidir pelo acolhimento ou não da denúncia. Em caso positivo, o ex-mandatário se tornará réu, e, portanto, passível de punições penais.

Após um almoço com senadores da oposição, nesta terça, Bolsonaro afirmou que tem “zero preocupação” com a apresentação do documento à Suprema Corte. “Espero que agora eu possa ter acesso aos autos. Você já viu a minuta de golpe, por acaso? Não viu. Eu também não vi. Já viu a delação do Cid? Você não viu. Estou aguardando”, afirmou.