O Instituto Água e Terra e o Conselho Estadual de Meio Ambiente acabam de conceder a Cascavel e Foz do Iguaçu autorização para emissão de certificados ambientais, por ora válidos para atividades mais simples, de acordo com a Resolução CEMA Nº 110/2021. As exceções são para ações voltadas a extração mineral, serviços de infraestrutura com maior densidade e empreendimentos imobiliários.
Esse serviço contempla principalmente atividades agropecuárias (avicultura, bovinocultura, suinocultura e piscicultura); comércio e serviço (oficina mecânica, hospitais, clínicas de saúde, restaurante e similares, estabelecimentos da administração pública); transporte (de cargas em geral, resíduos perigosos e não perigosos); postos de combustíveis; indústria; imobiliário; e tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.
"Com a descentralização, a aprovação de empreendimentos mais simples se torna mais ágil, ao mesmo tempo em que os nossos técnicos ficam liberados para atuar em processos que possuem um impacto ambiental maior, como o licenciamento de hidrelétricas, rodovias e outras atividades que exigem estudos de impacto ambiental mais robustos", explica a gerente de licenciamento ambiental do IAT, Ivonete Coelho Chaves.
Ao receber a certificação, o prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, reforçou a importância disso para o desenvolvimento de seu Município, um dos principais polos turísticos do País. "Desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos. A partir deste voto de confiança que o IAT dá a Foz, podemos atrair investimentos e acelerar processos essenciais, sempre respeitando as normas ambientais", afirma.
Além de Cascavel e Foz do Iguaçu, essa descentralização também já está disponível em Curitiba, Piraquara, Londrina, Pinhais, Maringá, Guarapuava, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Colorado e Ponta Grossa. A efetiva implementação, no entanto, está sempre condicionada a uma capacitação prévia de servidores municipais por técnicos do IAT. (Foto: Patryck Madeira/Sedest)
