O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), nomeou três familiares para secretarias municipais em seu sexto mandato.
O que aconteceu
Mourão assumiu como prefeito da cidade em 1º de janeiro deste ano. Ele já havia passado pela prefeitura em outras cinco oportunidades: de 1993 a 1996, de 2001 a 2008 e de 2013 a 2020.
Logo antes de assumir o cargo, a prefeitura anunciou a criação da Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos no dia 27 de dezembro, em nota publicada no site do executivo. "A Prefeitura de Praia Grande contará com uma nova secretaria para a gestão 2025/2028. A pasta de Projetos Especiais e Estratégicos será chefiada por Lucas Mourão Glerean."
Glerean, 26, é neto de Mourão. O currículo publicado no site da prefeitura diz que o agora secretário é formado no Mackenzie, fez intercâmbio em Nova York e na Kaplan International College. Ele trabalhou em uma empresa de consultoria brasileira e em uma plataforma "inovadora" de compartilhamento de locação de veículos de pessoas para pessoas.
Prefeitura diz que secretários "possuem experiência". Procurada pelo UOL, a gestão informou que "todos os secretários mencionados possuem experiência e qualificação comprovada para ocupar as funções"
Sem explicações sobre função da secretaria. Diferente das outras secretarias, não há descrição da função da pasta e do secretário no site da prefeitura. Segundo a gestão, "para a criação das secretarias não há nenhum tipo de impedimento jurídico e tão pouco impacto financeiro e orçamentário"
Além do neto, Mourão também nomeou o genro e a sobrinha. Cássio de
Castro Navarro comandará a Secretaria de Governo, que gerencia o
desempenho dos serviços prestados aos cidadãos e a avaliação das políticas
públicas, enquanto Soraia Milan chefiará a Secretaria de Serviços Urbanos,
responsável pela manutenção de equipamentos públicos e vias urbanas.
Navarro é empresário da construção civil e formado em Direito pela
Unimes (Universidade Metropolitana de Santos), segundo a prefeitura.
Ele entrou na política como vereador e, em 2013, a convite do próprio Mourão,
foi chefe de gabinete da prefeitura.
Já Soraia é formada em Engenharia Civil e funcionária de carreira da
prefeitura, concursada desde 2001. Ela começou a trabalhar na prefeitura
em 1990, como supervisora administrativa na Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente.
A primeira-dama, Maria Del Carmen Padin Mourão, conhecida como
Maruca, seguirá como presidente do Fundo Social de Solidariedade da
cidade. De acordo com o site da prefeitura, ela não possui remuneração para
o cargo.
Mourão ganhou a eleição em primeiro turno, com 64,66% dos votos, após
vencer Danilo Morgado (União Brasil), com 18,57%, e Dr Lissandro (PL),
com 12,83%. A ex-prefeita Raquel Chini (Republicanos), podia concorrer à
reeleição, mas decidiu apoiar Mourão.
Praia Grande fica a 80 quilômetros de São Paulo e possui 365 mil
habitantes. A cidade passa por um aumento de casos de virose, que atingiu
A Baixada Santista.
É nepotismo?
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que é proibida a nomeação de
familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade. Primos
são considerados parentes de 4º grau. A norma vale para posições
administrativas, como funções comissionadas.
Estão livres da regra os cargos de natureza política. Ou seja, parentes
podem ser nomeados como secretários municipais e estaduais desde que
tenham formação adequada para a posição. Não pode haver um "desvio de
finalidade da nomeação".
O que diz a prefeitura
Procurada pelo UOL, a Prefeitura de Praia Grande enviou a seguinte nota:
Todos os secretários mencionados possuem experiência e qualificação
comprovada para ocupar as funções. Reforçamos que o trabalho no Fundo
Social de Solidariedade é voluntário (sem nenhuma remuneração ou subsídio)
e que a secretária de Serviços Urbanos, permaneceu no cargo que já
ocupava. Ela é servidora concursada, efetiva, estando na administração desde
1990. O secretário de Governo também já desempenhou esta função na
gestão anterior.
Para a criação das secretarias não há nenhum tipo de impedimento jurídico e
tão pouco impacto financeiro e orçamentário, tendo em vista que na reforma
administrativa foram extintos alguns cargos e remanejados outros para as
novas pastas, não tendo aumento de despesa.
[Quando] o Poder Judiciário percebe que a nomeação tem finalidade única de
favorecimento pessoal, de fraude à lei ou de nepotismo cruzado, é ilícito.
Exemplo: a pessoa não tem qualificação nenhuma na área, nunca atuou ali,
não tem conhecimento, de repente é alguém muito jovem que não tem
experiência. Isso pode caracterizar um ilícito
O que diz a prefeitura
Procurada pelo UOL, a Prefeitura de Praia Grande enviou a seguinte nota:
Todos os secretários mencionados possuem experiência e qualificação
comprovada para ocupar as funções. Reforçamos que o trabalho no Fundo
Social de Solidariedade é voluntário (sem nenhuma remuneração ou subsídio)
e que a secretária de Serviços Urbanos, permaneceu no cargo que já
ocupava. Ela é servidora concursada, efetiva, estando na administração desde
1990. O secretário de Governo também já desempenhou esta função na
gestão anterior.
Para a criação das secretarias não há nenhum tipo de impedimento jurídico e
tão pouco impacto financeiro e orçamentário, tendo em vista que na reforma
administrativa foram extintos alguns cargos e remanejados outros para as
novas pastas, não tendo aumento de despesa
A Secretaria de Projetos Especiais e Estratégicos foi criada com a visão de
aproximar e entender ainda mais os anseios da população, das empresas, e
empreendedores, buscando novos investidores para a cidade, como por
exemplo, os projetos voltados ao cabeamentos de fibra ótica e parques
tecnológicos, Data Centers, Hubs de Inovação, atividades retroportuárias,
entre outros projetos inovadores que agregarão ainda mais estimulo ao
turismo e a economia
