Em sessão virtual realizada nesta terça-feira (11), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, de forma unânime, a condenação que obriga o ex-procurador da Lava Jato e deputado cassado Deltan Dallagnol a pagar uma indenização de R$ 75 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverão se transformar em mais de R$ 100 mil com as devidas correções.
Os magistrados analisaram os recursos apresentados pela Associação Nacional dos Procuradores da República e pelos advogados do ex-deputado contra decisões anteriores da Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e também da ministra Cármen Lúcia, que já haviam negado pedido para anulação da condenação.
A indenização diz respeito a um arquivo de PowerPoint no qual Deltan apresentou uma denúncia contra Lula sobre o caso do triplex do Guarujá, durante uma coletiva de imprensa em 2016. Na ocasião, Dallagnol utilizou uma ilustração na qual o nome de Lula aparece no centro da tela, cercado por 14 expressões, incluindo "perpetuação criminosa no poder" e "mensalão". (Foto: Fernando Frazão/AGBR)