A ministra Cármen Lúcia, que irá tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho, já está engajada em diálogos com importantes empresas de tecnologia. Ela e os representantes das big techs discutem o possível impacto das "fake news" nas eleições deste ano.
As discussões preliminares com empresas como Meta - responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp - e Google, que também gere o YouTube, giram em torno das operações do recém- criado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
O centro, inaugurado em 12 de março pelo atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, visa coordenar esforços entre a Justiça Eleitoral, os poderes estatais, órgãos republicanos e outras instituições para "promover a educação cívica e proteger os valores democráticos e direitos digitais".
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As big techs expressaram dúvidas específicas sobre como o Ciedde funcionará na prática, com a expectativa de que a transição de Moraes para Cármen Lúcia na presidência da corte não altere significativamente o relacionamento entre as empresas de tecnologia e o TSE. O diálogo gradualmente estabelecido com a ministra indica uma continuidade na abordagem do tribunal em relação às questões digitais e eleitorais.
Um ponto de tensão recente envolveu o Google, que anunciou, sem notificação prévia ao TSE, a proibição de anúncios políticos nas eleições municipais em suas plataformas a partir de maio, alterando as políticas de conteúdo político do Google Ads.
A ferramenta permite que anunciantes promovam conteúdo nos serviços da empresa, incluindo a busca e o YouTube, e a mudança suscitou questões sobre a comunicação entre o TSE e as big techs.
Posse de Cármen Lúcia ocorre em momento decisivo
As conversas entre a ministra Cármen Lúcia e as empresas de tecnologia ocorrem enquanto o TSE e as big techs preparam-se para assinar memorandos de entendimento sobre o combate às fake news nas eleições deste ano.
Esses acordos, que também foram realizados em eleições anteriores,
representam um esforço contínuo por parte do Judiciário para lidar com o suposto avanço da desinformação.
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Apesar de desentendimentos recentes entre o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, e Alexandre de Moraes, o TSE quer manter abertas as vias de diálogo com as grandes empresas de tecnologia para "reforçar esses compromissos".
