Nesta Sexta-feira (23), o governo do Paraná anunciou concurso público para contratação de 1.109 professores e 147 pedagogos (veja edital aqui). O certame contará com quatro etapas. Primeiramente, os inscritos farão provas com questões objetivas e discursivas (caráter eliminatório e classificatório), na sequência haverá prova prática. Nesta fase, candidatos deverão apresentar plano de aula e, ainda, enviar uma aula em vídeo previamente gravada com duração máxima de 12 minutos (também de natureza eliminatória e classificatória). Aprovados, caminharão para o terceiro passo que é a prova de títulos (classificatória). Por fim, haverá avaliação médica (eliminatória).
O concurso ocorre 10 anos após o último processo seletivo para admissão de servidores públicos que atuarão na educação básica. Em 2013, foram ofertados 10 mil postos. Neste ano, ao todo são 1.256 vagas, ou seja, número muito inferior. A diferença é ainda maior, se considerarmos a quantidade de trabalhadores temporários que atuam, hoje, nas escolas estaduais. Segundo levantamento da APP-Sindicato, entidade que representa trabalhadoras e trabalhadores da educação pública no Paraná, existem, atualmente, mais de 20 mil contratos emergenciais no estado.
Márcio André Ribeiro, presidente da APP-Sindicato Núcleo Londrina, avalia que o volume de contratações anunciado pela Secretaria Estadual de Educação (SEED) “não resolve absolutamente nada” a demanda. Ele destaca que há uma margem de contratação máxima para docentes temporários, estipulada pelo Tribunal de Contas do Estado, que o governo observa a fim de manter as admissões no limite, já que profissionais com vínculo pré-definido oneram menos os cofres públicos, justamente, porque possuem condições de trabalho ainda mais precarizadas, não têm garantias trabalhistas e seus salários são inferiores aos de funcionários estáveis.
“O governo não se preocupa em ter professores estatutários, concursados nos seus quadros, ele está preocupado em ter professores que ganhem menos, valor inicial de carreira, caso dos professores temporários. Estes, é importante frisar, são professores graduados como os concursados, têm a mesma qualificação profissional, porém, eles recebem o inicial de carreira da tabela. Então, eles são profissionais mais baratos para o governo. Não que sejam menos qualificados, mas não possuem os mesmos direitos que os concursados têm, tornando-se para o governo mais vantajoso. Mais uma vez é um artifício que o governo faz, não está pensando na educação no Paraná, na sociedade e estudantes, mas nas contas”, analisa.
A remuneração é de R$ 1.951,66 para 20 horas semanais, acrescida de R$ 421,27 de auxílio-transporte. O valor equivale ao salário de ingresso dos atuais efetivos do quadro e está defasado frente ao novo Piso do Magistério. Em nota, a APP-Sindicato informou que a correção do valor constitui um dos objetivos da campanha salarial, organizada pelo coletivo em 2023. Ainda, indicou que, embora não esteja mencionado no Edital, a Gratificação de Tecnologia e Ensino (GTE), no valor de R$ 800 para 40 horas, também irá compor o ganho dos novos concursados. A informação foi checada pela entidade junto à SEED.
Propaganda política
Ribeiro considera que o descompasso entre o déficit real de trabalhadores da educação e a estimativa de contratação, ou seja, a diferença entre as vagas necessárias e as enunciadas, caracteriza mais uma ofensiva da gestão Ratinho Júnior (PSD) contra os direitos da categoria e, mais amplamente, da população. Para a liderança, trata-se, portanto, de uma medida do governador para aumentar seu apoio no estado, tentando demonstrar que estaria atendendo as reivindicações da classe e promovendo melhoria no ensino público. Contudo, os novos cargos representam apenas 6% do total de empregados terceirizados.
“Também acreditamos que esta é mais uma manobra do governo estadual para iludir a sociedade de uma forma geral tentando demonstrar que está fazendo concursos, agindo para o bem da população, da qualidade da educação, mas nós sabemos que isso não é verdade. É apenas uma ação de marketing, propaganda, pois está muito óbvio que havendo a necessidade de contratação de mais de 20 mil profissionais, ofertar pouco mais de 1.200 vagas, é uma tentativa de ludibriar toda sociedade paranaense”, ressalva.
O sindicalista pondera que a APP-Sindicato está constantemente solicitando a realização de concursos públicos, pois o corpo docente está sempre defasado. De acordo com ele, o recrutamento de professores temporários é um problema não pela qualificação destes profissionais que, inclusive, têm passado por processos seletivos com critérios abusivos, conforme denunciado pela frente, mas pela falta de acesso a direitos e, consequente, intensificação do sucateamento da educação pública.
“O que nós questionamos são as condições de trabalho que lhes é dada, diferente da nossa. Aquilo que sempre defendemos, que o professor seja concursado, consiga trabalhar em apenas uma escola, se possível, no máximo duas para que a assistência àquela comunidade escolar seja exclusiva, que ele conheça muito bem os alunos e alunas que ele trabalha, isso faz uma diferença muito grande no atendimento. É fundamental para a qualidade do trabalho que queremos oferecer, para que a gente possa formar cidadãs e cidadãos emancipados, críticos, uma educação que contemple todo conhecimento produzido pela humanidade”, enfatiza.
No Núcleo Regional de Educação (NRE) de Londrina, o maior do estado, foram disponibilizadas 65 vagas, distribuídas entre 13 disciplinas: Português (15 vagas); Matemática (15 vagas); História (6 vagas); Ciências (5 vagas); Biologia (5 vagas); Arte (5 vagas); Educação Física (3 vagas); Química (2 vagas); Geografia (2 vagas); Física (2 vagas); Filosofia (1 vaga) e Sociologia (1 vaga). Já para pedagogos, serão oferecidas 5 vagas. Além do município, os novos concursados poderão atender outras 18 cidades da região.
