Prefeitura é premiada por boas práticas de gestão pública

A prefeitura de Porto Alegre recebeu dois reconhecimentos na noite desta quarta-feira, 22, durante a 5ª edição do Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). 

O IPTU Digital venceu o primeiro lugar na categoria de Fazenda e o programa Living Lab o segundo na categoria Ecossistemas de Inovação.

É o segundo ano consecutivo que Porto Alegre é reconhecida pela entidade. O evento foi realizado em Nova Petrópolis, na Serra gaúcha .

IPTU Digital 

O IPTU Digital foi desenvolvido porque, até 2023, Porto Alegre desembolsava cerca de R$ 7 milhões anuais enviando guias impressas do imposto aos contribuintes pelos Correios. O elevado custo do serviço, considerado ineficiente e ecologicamente insustentável, angustiava os gestores da Secretaria da Fazenda, que precisavam encontrar formas de ampliar os investimentos em áreas essenciais como saúde e assistência social. 

A adesão da população foi melhor que o esperado. De quase oitocentos mil documentos emitidos, 97% foram gerados de forma virtual pelo próprio contribuinte e mais de 315 mil imóveis já recebem as guias via correio eletrônico. No primeiro mês, 1.000 guias foram emitidas pelo assistente virtual do WhatsApp. Todas essas mudanças e facilidades contribuíram para o alcance de 90% de satisfação dos contribuintes.

“A transição para o digital aumenta a eficiência da Secretaria da Fazenda, contribui para o aumento da arrecadação e preserva o meio ambiente. Além disso, possibilita direcionar os recursos anteriormente gastos com gestão do imposto aos serviços que melhorem a vida dos cidadãos e contribuam para o desenvolvimento da cidade”, destaca o secretário Rodrigo Fantinel.

Living Lab - O projeto Living Lab POA busca estimular o ecossistema de inovação ao tornar Porto Alegre uma referência de município amigável e aberto para realização de testes de soluções inovadoras em ambiente público.

O conceito de Living Lab (ou laboratório vivo) é usado para designar ambientes de teste que estimulam a abertura da infra-estrutura da cidade para propostas em parceria público-privado. Funciona com base em mecanismos inovadores que estimulam e orientam o teste de soluções pelo poder público.

A capital gaúcha é uma das cidades precursoras no uso dessas novas alternativas jurídicas e já atraiu dezenas de testes para a cidade desde 2022, quando o programa foi estruturado.