Primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro; saiba quando as candidaturas são definidas e a data de início da propaganda no rádio e na TV

Às 8h da manhã do domingo, 6 de outubro de 2024, os primeiros votos em prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios começarão a ser computados, mas antes disso, um longo calendário de prazos corre nos meses que antecedem o pleito.

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024. Para quem faz 16 anos e quer fazer o título de eleitor, ou os que completam 18 e precisam, o prazo final para emissão do documento é cinco meses antes da votação – no caso de 2024, o requerimento precisa ser encaminhado até o dia 6 de maio.

Assim que os registros de votantes em cada zona eleitoral estiverem definidos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir quais cidades tem mais de 200 mil eleitores e estão aptas a decidir sua eleição para prefeitura em dois turnos.

Com fim do prazo para mudança na legislação, saiba as regras que valem para as eleições municipais de 2024.

AS DATAS IMPORTANTES NO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2024

6 DE ABRIL

Faltando seis meses para as eleições, secretário municipal ou ocupante de cargo de confiança que pretende concorrer precisa se descompatibilizar da função até esta data.

6 DE MAIO

Prazo limite para emissão do primeiro título de eleitor.

8 DE MAIO

Faltam 151 dias para o primeiro turno das eleições. É nesta data que se define quais cidades terão segundo turno: são aqueles municípios que atingirem a marca de pelo menos 200 mil eleitores.

6 DE JULHO

Faltando três meses, servidor público que pretende concorrer precisa de descompatibilizar do cargo até esta data.

20 DE JULHO

Prazo para partidos iniciarem as convenções partidárias.

5 DE AGOSTO

Termina o prazo para realização das convenções partidárias.

15 DE AGOSTO

Data máxima para registros de candidaturas.

30 DE AGOSTO

Começa a campanha eleitoral obrigatória na TV e no rádio no primeiro turno.

26 DE SETEMBRO

Data limite para o eleitor quitar multas por falta de justificativa ou pedir segunda via do título eleitoral.

3 DE OUTUBRO

Termina a campanha eleitoral obrigatória na TV e no rádio no primeiro turno.

6 DE OUTUBRO

Data do primeiro turno da eleição.

27 DE OUTUBRO

Segundo turno para prefeito em cidades com mais de 200 mil eleitores.