Recursos são de transferência voluntária, sem devolução ao Estado. O programa, que nesta primeira fase prevê a pavimentação asfáltica de 100% das vias urbanas dos 160 municípios do Paraná com até 7 mil habitantes, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e prefeituras.
Mais R$ 26,8 milhões foram liberados pelo Governo do Estado para sete municípios por meio do programa “Asfalto Novo, Vida Nova”. Os repasses foram assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta terça-feira (7) e se destinam a Renascença, Jundiaí do Sul, Nova América da Colina, Foz do Jordão, Porto Barreiro, Ramilândia e Rancho Alegre do Oeste. As prefeituras entram com contrapartida de R$ 6,3 milhões, totalizando R$ 33,1 milhões de investimentos em pavimentação e outras melhorias.
Os recursos são de transferência voluntária, modalidade de repasse pela qual os municípios não precisam devolver o dinheiro ao Estado. O programa, que prevê em sua primeira fase a pavimentação asfáltica de 100% das vias urbanas dos 160 municípios do Paraná com até 7 mil habitantes, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado, Assembleia Legislativa e prefeituras
O investimento total para acabar com as ruas de chão batido destas cidades é de R$ 500 milhões. “É um dinheiro que o município não precisa devolver, ou seja, um recurso direto do caixa do Estado, que está transformando as vidas das pessoas. Estamos fechando com estas 160 cidades, aproximadamente 400 km de asfalto novo nos municípios, é o maior Programa do Brasil”, destaca o governador Ratinho Junior.
Estado destina R$ 39,9 milhões para capelas mortuárias e cemitérios em 65 municípios
Para receber os repasses, as prefeituras apresentam projetos à Secretaria das Cidades (Secid) com suas necessidades, que são analisadas pelo Paranacidade – serviço social autônomo responsável por executar atividades e serviços de desenvolvimento regional e urbano nos municípios.
Além do asfaltamento de ruas das áreas urbanas dos municípios, o programa prevê a instalação de sistema de drenagem de águas pluviais, paisagismo, sinalização, arborização e a substituição de 100% das luminárias de vias públicas por sistemas a LED, que são mais eficientes e mais econômicas.
Camila Mileke Scucato, superintendente executiva do Paraná Cidade e secretária interina das Cidades, afirmou que o programa está mudando a vida nos municípios. “São regiões e ruas que estão ainda com o leito natural, onde existe o pó em dia de calor, a lama em dia de chuva e a gente observa as mudanças que acontecem nas vidas das pessoas com o asfalto”, destacou.
RENASCENÇA – O maior investimento assinado nesta terça-feira será destinado a Renascença, no Sudoeste do Paraná. São R$ 9,1 milhões para pavimentação. Deste total, como contrapartida, o município de 6,8 mil moradores vai investir R$ 4,1 milhões em asfaltamento.
O prefeito Idalir João Zanella disse que o investimento será feito em aproximadamente dois quilômetros de uma avenida que irá beneficiar trabalhadores na área industrial. “É uma avenida com 24 metros de largura, com calçada, com canteiro, uma via muito importante para nós, pois ela vai auxiliar as pessoas que trabalham na área industrial”, destacou o prefeito.Governo lança campanha para apresentar o programa Asfalto Novo, Vida Nova
JUNDIAÍ DO SUL – Para Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro, o investimento será de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 6,1 milhões para asfaltamento das ruas e R$ 562 mil para iluminação, com contrapartida municipal de R$ 1,1 milhão para pavimentação e R$ 136 mil para LED.
Eclair Rauen, prefeito do município, destacou que sem o apoio do Governo do Estado não haveria condições de realizar as benfeitorias na cidade. “Se não fosse esse aporte do governo, não seria possível fazer essas obras no município. Com isso, nós vamos ter todas as ruas da cidade asfaltadas, não teremos mais poeira nem barro”, afirmou Eclair.
NOVA AMÉRICA DA COLINA – Com 3,4 mil habitantes, Nova América da Colina na região Norte, vai receber R$ 1,3 milhão do Governo do Estado para executar as obras de pavimentação e R$ 468 mil para instalação de LED. Com o caixa municipal, a prefeitura vai investir R$ 340 mil no asfalto e R$ 51 mil na iluminação.
De acordo com o prefeito Sebastião Rogatti, com este investimento, o município vai ter 100% de pavimentação urbana. “Nós vamos fechar 100% de asfalto, além de trazer mais segurança e qualidade de vida”, diz o prefeito.
FOZ DO JORDÃO - O município de Foz do Jordão, no Centro-Sul, vai receber R$ 5,06 milhões para asfaltamento. Como contrapartida, o Poder Executivo Municipal vai entrar com R$ 67 mil para a pavimentação.
O prefeito Francisco Clei da Silva agradeceu ao Governo do Estado pelo projeto que vem contemplando os municípios pequenos. “Para a gente é só orgulho e agradecimento por esse projeto do Governo do Estado que vem contemplando não só Foz do Jordão, como muitos municípios pequenos”, disse o prefeito.
Estado já repassou R$ 820 milhões aos municípios em 2023 para melhorias urbanas
PORTO BARREIRO - Porto Barreiro, no Centro-Sul, recebeu R$ 2,7 milhões do Estado para pavimentação de vias urbanas sem contrapartida do município. De acordo com o prefeito, Emanoel Vanderlei Volff, com esse investimento, toda a cidade terá asfalto. “Vamos ter 100% do município com asfalto até o final do meu mandato. A gente fica feliz em saber que o governo do Estado está olhando os pequenos municípios do Paraná”, afirmou Vollff.
RAMILÂNDIA – Localizado no Oeste do Paraná, Ramilândia, recebe R$ 5 milhões do Estado e dará mais R$ 450 mil de contrapartida para pavimentação de vias urbanas. Com este investimento, chega a 100% de pavimentação asfáltica, conforme disse o prefeito Edson dos Santos. “Com esses R$ 5 milhões, nós zeramos toda a cidade. Vai trazer mais segurança para as famílias e qualidade de vida”, destacou Edson dos Santos.
RANCHO ALEGRE DO OESTE - Rancho Alegre do Oeste recebe R$ 1,8 milhão do Governo do Estado para pavimentação sem contrapartida municipal. O prefeito Everton Cassio Zanutto, ressaltou a parceria do governo com os pequenos municípios e disse que o investimento será realizado em um conjunto habitacional.
“Vai beneficiar várias famílias rancho-alegrenses e a gente só tem a agradecer ao nosso governador Ratinho Junior que tem esse olhar, essa atenção especial aos pequenos municípios”, disse Everton Zanutto.
PRESENÇAS - Também participaram da cerimônia os deputados Ademar Traiano, presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli, Cobra Repórter, Artagão Júnior, Gugu Bueno, Alexandre Amaro e Adão Litro, além do secretário estadual do Turismo, Márcio Nunes
