O deputado Nelsinho Padovani fez um apelo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) em relação a um morador de Cascavel, cidade no Paraná, que foi condenado a 17 anos de prisão pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro. O deputado defendeu o indulto para Moacir José dos Santos.
Padovani destacou que Moacir é um mecânico, réu primário, com residência fixa, e foi condenado por crimes relacionados a destruição do patrimônio e atos antidemocráticos. O deputado enfatizou que Moacir é um trabalhador que veio a Brasília e que tem uma família que o espera no Natal, incluindo seu filho e seus pais.
O deputado fez um apelo a Lula para conceder o indulto a Moacir e outros indivíduos que, segundo ele, lutaram por uma causa maior em prol do Brasil. Ele destacou a importância da pacificação do país e pediu que o ex-presidente considerasse esse pedido.
É importante observar que a situação mencionada pelo deputado refere-se a um caso específico e está relacionada aos eventos ocorridos em 8 de janeiro, que podem incluir manifestações e protestos. O pedido de indulto natalino é uma prerrogativa do Presidente da República e é geralmente concedido durante a temporada de Natal para determinados detentos que atendem a critérios específicos estabelecidos pelo governo.
O Caso - Morador de Cascavel, no Paraná, ele é o único dos quatro réus que responde ao processo em liberdade, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no início de agosto. José dos Santos se apresenta como autônomo. O emprego mais recente, conforme consta em uma das redes sociais dele, foi o de motorista em uma empresa de paisagismo de Cascavel.
Santos chegou a Brasília de ônibus fretado. Ele afirmou não ter pago pela viagem de Cascavel à capital federal. Santos foi preso em flagrante, no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro.
Moacir José dos Santos teria atuado na destruição do Palácio do Planalto. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a presença do paranaense nos atos antidemocráticos foi atestada por material genético deixado no local. Ele também teria gravado vídeos no interior dos prédios públicos.
Ele vai responder por prática de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
